Termos de Uso e Condições de Serviço

Seja bem-vindo ao site Elaine Queiroz Terapeuta. Ao acessar este site e contratar nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Por favor, leia atentamente as regras que regem a nossa prestação de serviços de Mentorias Terapêuticas.

1. Objeto dos Serviços

A Elaine Queiroz Terapeuta oferece serviços de desenvolvimento humano e suporte emocional por meio de dois formatos principais de contratação em sua plataforma virtual:

Mentoria Terapêutica Online: Sessões realizadas de forma remota por meio de plataformas de videochamada (como Google Meet, Zoom ou WhatsApp).
Mentoria Terapêutica Presencial: Sessões realizadas em local físico previamente estruturado e informado no momento do agendamento.

A contratação pode ocorrer por meio de sessões individuais ou pacotes fechados (módulos de atendimento), conforme a disponibilidade do catálogo na loja virtual.

2. Processo de Compra e Intermediação Financeira

Todas as aquisições de serviços são processadas eletronicamente.

Dados Cadastrais: Para a validação da compra, o cliente deve fornecer dados pessoais verídicos e atualizados (nome, e-mail, CPF e telefone).
Intermediação de Pagamento: A segurança e o processamento técnico dos pagamentos (cartão de crédito, PIX ou boleto) são de responsabilidade exclusiva do Mercado Pago. Não armazenamos e não coletamos dados de cartões ou informações bancárias sensíveis em nosso servidor.

3. Política de Agendamento, Faltas e Reagendamentos

Para garantir a viabilidade e o respeito à agenda profissional da terapeuta e dos demais clientes, ficam estabelecidas as seguintes diretrizes para a marcação de sessões:

Situação	Prazo Mínimo	Regra Aplicada
Reagendamento de Sessão	Até 24 horas de antecedência	A sessão poderá ser remarcada sem custos adicionais, conforme disponibilidade de agenda.
Cancelamento Tardio / Falta	Menos de 24 horas ou não comparecimento	A sessão será considerada como efetivamente realizada, não dando direito a reposição ou estorno proporcional daquele horário.
Atraso do Cliente	Tolerância de 15 minutos	O tempo de atraso será descontado do período total da sessão contratada, não havendo extensão do horário determinado.

4. Direito de Arrependimento e Reembolso

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para compras efetuadas em ambientes virtuais, o cliente possui o direito de desistência:

Serviços Não Utilizados: O reembolso integral (100% do valor pago) pode ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de confirmação do pagamento, desde que nenhuma sessão do pacote contratado tenha sido realizada ou agendada para período retroativo.
Prazo Excedido ou Serviços Iniciados: Após o prazo legal de 7 dias ou caso o processo terapêutico já tenha sido iniciado com a realização de sessões, o cliente perde o direito ao reembolso integral dos valores. Casos excepcionais serão analisados individualmente pela administração, podendo haver retenção de taxas operacionais da plataforma de pagamento.

5. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

Ao contratar as mentorias, o cliente concorda que todo o material de apoio, dinâmicas, conceitos e orientações fornecidos são para seu uso pessoal e exclusivo.

É expressamente **proibida** a gravação de áudio ou vídeo das sessões (online ou presenciais) sem a autorização prévia e por escrito da Elaine Queiroz.
É proibida a reprodução, distribuição, venda ou compartilhamento comercial de qualquer material didático, PDFs ou conteúdos disponibilizados durante o processo de mentoria.

6. Sigilo e Confidencialidade

Em total alinhamento com a ética do atendimento terapêutico e do desenvolvimento humano, todas as informações, relatos e dados compartilhados pelo cliente durante as sessões de mentoria são estritamente confidenciais e protegidos por sigilo profissional.

7. Alterações nos Termos de Uso

A administração do site reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias na prestação dos serviços. Recomendamos a revisão periódica desta página antes de efetuar novas contratações.